Índios e agricultores: uma luz no fundo do túnel?
No dia 14 de maio, em visita a Dourados, o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, criticou as demarcações de áreas indígenas no Mato Grosso do Sul: «Medidas desta natureza colocam em risco o direito de propriedade e afrontam a Constituição Federal». Em sua opinião, por serem nômades, os índios Guarani-Kaiowás do Estado têm pouco ou nenhum vínculo com as terras que pretendem ocupar.
Em seguida, diante do grande número de acampamentos existentes no Estado, expressou seu pensamento sobre os sem-terra: «Nunca vi nego que invade propriedade alheia produzir um quilo de feijão…».
Para concluir, apresentou o exemplo de sua família: «Em 1890, meus avós trocaram a Itália pelo Brasil e não trouxeram em sua bagagem senão um contrato: desmatariam uma área na região de Ribeirão Preto e a entregariam três anos depois, transformada em cafezal. Foi somente após esse árduo trabalho que conseguiram comprar o primeiro pedaço de terra».
Nesse ponto, preciso concordar com o Ministro. Eu também sou descendente de imigrantes italianos que chegaram ao Rio Grande do Sul com uma única ferramenta: a boa vontade. Ao alcançar o Estado, receberam do Governo Federal dois ou três alqueires, que pagariam prestando serviços públicos, sobretudo abrindo e conservando estradas nas diversas regiões onde se estabeleceram. Superaram todas as dificuldades e, com seu trabalho, transformaram o Estado numa das regiões mais ricas do Brasil, demonstrando que a escassez de recursos em nada afeta a quem tem boa vontade.
Quanto, porém, à situação dos índios do Mato Grosso do Sul, prefiro juntar-me aos demais bispos do Brasil, os quais, nos mesmos dias em que o Ministro Wagner discursava em Dourados, declaravam à sociedade brasileira, reunidos em Aparecida: «O nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas e fomentemos o diálogo intercultural, inter-religioso e ecumênico»
É a mesma preocupação que, no dia 12 de dezembro de 2009, levou os bispos do Mato Grosso do Sul a publicarem uma “Nota”, onde dizíamos que «não se pode prolongar um estado de coisas que, além de nos humilhar perante a opinião pública mundial, é uma tremenda injustiça que se comete contra uma multidão de brasileiros – e a injustiça sempre gera violência».
De vez em quando, porém, surgem lampejos de esperança. Um deles foi a realização, em Dourados, nos dias 25 e 26 de maio, de um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, destinado a ajudar agricultores e indígenas a buscar uma solução justa e definitiva para os conflitos que os mantêm em margens opostas. Entre as pessoas que prestigiaram o evento, estava a Ministra Eliana Calmon, que insistiu no diálogo e na conciliação: «É preciso cooperação entre as partes – indígenas, ruralistas e governo – para se encontrar uma solução sábia e chegar a um denominador comum. Precisamos respeitar a dívida histórica que temos com índios, sem, porém, sacrificar os produtores rurais».
É a mesma sugestão que me atrevi a dar ao Presidente Lula em sua visita a Dourados, no dia 24 de agosto de 2010: «A solução só pode ser fruto do diálogo entre as partes e da interferência direta da autoridade civil e judiciária».
Para a Ministra Eliana, «as partes precisam aprender a abrir mão dos direitos individuais para encontrar o direito de todos», proposta que o historiador Antônio Brand materializa na «indenização aos proprietários e na assistência técnica e financeira à agricultura familiar indígena».
Sintonizam com ele os deputados Laerte Tetila e Pedro Kemp que, nos mesmos dias do seminário de Dourados, encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei criando um fundo para a aquisição de propriedades particulares consideradas terras indígenas.
Os problemas dos povos indígenas, porém, não se esgotam na posse da terra. Em alguns municípios, como Bodoquena e Paranhos, ela parece até mesmo sobrar… É todo o sistema de educação e de sustentabilidade que precisa ser reavaliado. Cabe às autoridades políticas e judiciárias o dever de passar das palavras aos fatos, para que as esperanças, que despontam cada vez mais tênues e raras, não acabem sempre em frustração, incentivando a desconfiança, o antagonismo e a violência de ambas as partes.
Dom Redovino Rizzardo, cs
Bispo da Diocese de Dourados
