Corrupção não é brincadeira
Você já tomou conhecimento da Campanha que o Ministério Público Federal (MPF) Lançou dia 20 de março de 2015? Essa mobilização propõe 10 Medidas Contra a Corrupção, que serão apresentadas ao Congresso Nacional, acompanhadas de assinaturas recolhidas em todo o país, como prevê a Constituição Federal. Será um projeto de iniciativa popular contra a corrupção e a impunidade.
Esta campanha pretende recolher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto. Não só O MPF é favorável, mas certamente a imensa maioria do povo brasileiro, que se agilizem os processos dos crimes de corrupção, definindo penas maiores para esse tipo de delitos.
É sabido que as penas são muito brandas, por isso estimula o crime, deste modo, os réus acabam tendo uma série de benefícios. Basta olhar o caso do “mensalão”, quase todos estão em regime semiaberto, aberto ou domiciliar, contribuindo com a cultura da impunidade. A proposta prevê que a corrupção se torne crime hediondo, quando o valor da propina for superior a 100 salários mínimos.
A participação da população é primordial, colaborando para uma democracia participativa, por meio da coleta das assinaturas. O povo deve mostrar sua indignação com corrupção de modo concreto e não só gritar nas ruas, possibilitando assim ser o Projeto uma oportunidade singular de combate a tão pernicioso mal.
As doações de campanha eleitoral em forma de caixa dois são uma, e talvez a maior raiz das causas da corrupção, além disso, existem doações declaradas, mas que têm sua origem no crime – estamos constatando isso bem claro na Lava Jato. Muitos réus dizem: “tudo foi declarado”, mas isso não significa que seja legal, pois muitas dessas doações foram recursos financeiros que saíram ilegalmente, por exemplo, da Petrobrás. Os partidos passariam se aprovadas as medidas, como corresponsáveis pelo crime.
Para melhor esclarecer tal proposta, eis as 10 medidas indicadas.
1) Investimento na prevenção à corrupção
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Punição adequada da corrupção, transformando aquela de altos valores em crime hediondo
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Aumento da eficiência das ações de improbidade administrativa
6) Ajustes na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção
7) Ajustes nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção
8) Responsabilização objetiva de partidos e criminalização do “caixa dois” e lavagem eleitorais
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Medidas para recuperar o lucro do crime.
Dourados já começou a participar deste movimento cívico e a Diocese de Dourados está apoiando. Fui informado que em único dia, mais de 400 assinaturas foram recolhidas na Praça Antônio João.
Se a Lava Jato é somente a ponta do iceberg, imagine o que teremos pela frente. Quem pode fazer algo? O povo, sem a participação popular dificilmente haverá mudança.
Assine na sua Paróquia ou acesse o endereço eletrônico www.10medidas.mpf.mp.br Façamos a nossa parte, o Brasil é dos brasileiros.
Pe. Crispim Guimarães
Pároco da Catedral de Dourados
