01/09/2016 07h27
Impeachment, fim ou começo?
Pe. Crispim Guimarães
Alguém ousa falar de outra coisa neste país esta semana? Pode até falar, mas será pouco ouvido! O que surpreendeu no processo de afastamento da Presidente, o Impeachment, foi a forma como alguns senadores agiram, com a anuência do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
Interessante que a Constituição Federal prevê que aquele que perde o mandato presidencial por cometer crime, torna-se inelegível por oito anos, além de outras punições; assim rege o Parágrafo Único do Artigo 52, sem espaço para equívocos: o Senado vota o impedimento da presidente, COM A INABILITAÇÃO para o exercício de cargos público. Foi assim com Fernando Collor. Não obstante, o que fizeram os pemedebistas, petistas e o presidente do Supremo? Além disso, existe uma Lei de Ficha Limpa, que, se aplicada torna inelegível todos os que são condenados. No caso do Impeachment, os senadores foram os juízes, como “reza” a Constituição brasileira e condenaram a RÉ.
Quem está acostumado a ouvir as discussões jurídicas já percebeu que a LEI é aplicada muito subjetivamente, isto é, ela é interpretada a partir de interesses da acusação e da defesa. Casos parecidos têm desfechos bem diversos, já citei Collor, para exemplificar o ocorrido na votação – em separado – na perda de mandato e na preservação dos direitos políticos de Dilma Rousseff.
Aqui não faço uma avaliação se Dilma é ou não culpada, não entro no mérito, no entanto, mesmo um leigo no mundo jurídico como eu, é capaz perceber as incoerências da política e da interpretação da lei por pessoas das classes referidas: política e jurídica.
Se a Constituição foi interpretada para o caso Collor, sendo ele visto como culpado, perdendo o mandado e os direitos políticos, porque cometeu crime; de duas uma, ou Collor foi injustiçado e todos precisam lhe pedir desculpas, e é bom recordar qual o partido que mais gritou por sua saída. Se, no caso Collor, então houve justiça, condenando-o, houve “fraude” no julgamento da ex-presidente Dilma. Veja, se ela foi cassada por crime, não poderia ter direitos políticos, como prediz a Carta Magna, e mais, seria impedida pela Lei da Ficha Limpa de exercer certos cargos. Caso contrário, a Lei de Ficha Limpa não vale mais, e ela não deve ser considerada culpada, portanto o justo seria devolver-lhe a Presidência da República.
Algo cheira mal nos bastidores, alguma coisa aconteceu. Se a ex-Presidente não pode perder seus direitos políticos, significa que não cometeu crime, consequentemente não poderia ser cassada, se cometeu crime, e por isso foi cassada, não deveria ter seus direitos políticos preservados. A suspeita de conchavos entre políticos, por exemplo, Renan Calheiros (outros) e o próprio presidente do Supremo Lewandowski, não podem ser descartados, já que a legislação foi remendada pelas partes objetivando preservar os interesses de alguns.
A separação entre PT e PMDB não parece tão evidente como querem fazer crer seus agentes, mesmo parecendo separação, o casamento continua nos bastidores da política nacional, por isso, nós, os reles mortais devemos nos indignar, protestar, cobrar lisura na gestão da coisa pública, mas não vejo como salutar criar inimizades aqui no baixo clero (entre o povo) por contendas partidárias, porque nos bastidores palacianos, as brigas são mais peças teatrais, os que se amavam ontem, digladiam-se hoje, contudo, quem nos garante que não estarão se beijando amanhã, tramando golpes contra o povo?
Neste mato tem coelho!!!
Pe. Crispim Guimarães
Pároco da Catedral de Dourados
