Todos a favor da vida
Este artigo é fruto da sugestão de um cristão, a partir de uma postagem que compartilhei no facebook e que teve dezenas de acessos e comentários. A razão de ser foi a Portaria 415 do Ministério da Saúde que regulamenta o aborto no caso de anencefalia e estupro.
É necessário fazer uma preliminar para chegar a tal regulamentação. A primeira é: a Igreja é e será sempre a favor da vida, desde de sua concepção, seja a pessoa fruto do estupro ou anencefalia, ela será sempre pessoa, e esta concepção é partilhada pela maioria das denominações cristãs e por inúmeros ateus.
A questão do aborto no Brasil deu seus primeiros passos na administração de Luiza Erundina, na Prefeitura de São Paulo, relatou o Prof. Hermes Nery, membro da Comissão em Defesa da Vida, do Regional Sul 1 da CNBB, ela “estabeleceu o primeiro serviço brasileiro de abortos em casos de estupro, no Hospital Jabaquara”. No Governo de Fernando H. Cardoso, o Ministro da Saúde da época, José Serra, adotou a primeira Norma Técnica que permite ampliar tais serviços nos hospitais brasileiros.
Hoje há no País, uma rede de hospitais equipados para tais serviços, favorecidos não apenas por aquela Norma Técnica, inclusive, que orienta o médico, por exemplo, que está sozinho no serviço de emergência, para fazer o aborto. Se não o fizer pode ser processado, por omissão de socorro, independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, são obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto, relato do Professor Hermes.
Em 2013, foi sancionada a PLC 03, hoje lei 12.845, pela presidente Dilma, chegando agora a Portaria 415 do Ministério da Saúde. Juristas afirmam que se abriu brechas para que a mulher não precise de um documento oficial da justiça provando que foi estuprada, “também traz brechas sobre a questão da objeção de consciência médica, que, dependendo da interpretação do governo, pode obrigar os médicos a executarem o nascituro, excluindo os princípios éticos e religiosos de cada profissional”.
No dia, 25 de maio, durante a 6ª Peregrinação Nacional da Família, a Comissão Episcopal para a Vida e Família e a Comissão Nacional de Pastoral Familiar fizeram um duro manifesto contra a Portaria. “Neste momento histórico em que o Brasil é palco de manifestações de violência doméstica, mortes de filhos pelos pais, linchamentos em vias públicas, greves truculentas que perturbam a vida das cidades, é um escândalo, protagonizado pelas elites que comandam nosso país, essa portaria que destina verbas públicas para mais um ato agressivo contra a vida das crianças”.
Lenise Garcia, que também é integrante da Comissão de Bioética da CNBB, afirma que a Portaria 415 deve ser revogada. “Além da retirada desta portaria, é importante a mobilização para a aprovação do PL 6022/2013, que altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. A população deve cobrar o andamento deste projeto no Congresso”. Também o Partido Social Cristão (PSC) disse que também vai recorrer à Justiça contra a Portaria do Ministério da Saúde.
No face, mesmo os que discordaram da postagem disseram ser contra o aborta, eis uma bela oportunidade de lutarmos pela vida, apoiando a PL 6022/2013. A candidata Dilma assinou carta em 2010, dizendo: “Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País”, “sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre assunto”: aborto, também os candidatos Eduardo Campos já se declarou contrário ao aborto, igualmente disse o Pastor Everaldo.
O Senador Aécio Neves ainda não ouvi se manifestar sobre tão relevante tema.
À Igreja, cabe colaborar com a vida em todas as etapas, neste caso, se um cristão tomar conhecimento que uma mulher quer abortar deve ajudá-la a não fazê-lo, procure o seu padre, a pastoral familiar, um médico de confiança, um psicólogo cristão. Defender a vida é nosso dever. O aborto só é possível para quem não foi abortado!
Pe. Crispim Guimarães
Pároco da Catedral de Dourados
