26/04/2017 08h58
MPE abre inquérito para apurar falta de UTI neonatal em Dourados
Em auditoria realizada em junho do ano passado no Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, foi constatado que 52,7% das internações são oriundas do interior do Estado, onde há “inexistência ou insuficiência de leitos de UTI neonatal nas redes de macrorregião”.
Douradosagora
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a falta de UTIs Neonatais em Dourados e o consequente encaminhamento de elevada quantidade de pacientes em situação de “vaga zero” para a Capital.
Em auditoria realizada em junho do ano passado no Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, foi constatado que 52,7% das internações são oriundas do interior do Estado, onde há “inexistência ou insuficiência de leitos de UTI neonatal nas redes de macrorregião”.
Por conta disso, segundo o relatório da coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria, existe no local a alta demanda de internações extrapolando a capacidade de leitos com alta taxa de ocupação hospitalar, que é de 148,9%.
Para os auditores, “a unidade recebe mais pacientes que a sua própria capacidade estrutural, podendo resultar em graves problemas de infecção hospitalar e óbito desses neonatais. Segundo a auditoria das quatro macrorregiões de Saúde do Estado (Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas), apenas Campo Grande e Dourados têm Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, sendo insuficiente para atender a demanda”.
Por conta da forte demanda do interior para a Capital, a 10ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito e pediu esclarecimentos para o Hospital Universitário, Estado e município de Dourados. O promotor de Justiça Eteocles Brito Júnior também oficiou os hospitais da rede privada para que em 10 dias informem a disponibilidade de UTIs neonatais, bem como a possibilidade de disponibilização aos usuários do Sistema Único de Saúde em caso de superlotação no HU, mediante a remuneração do poder público.
- Dourados
O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados tem 10 leitos de UTI neonal contratualizados com o município e enfrenta superlotação. Tendo em vista que o HU-UFGD é referência para gestação e parto de alto risco na macrorregião de Dourados, bem como é a única maternidade SUS no município (de Dourados), e esse é um serviço de portas abertas no hospital, a UTI Neonatal registra uma ocupação médica de 12 leitos.
Desde 2015, por via de um acordo homologado pela Justiça Federal, sempre que a taxa de ocupação da UTI Neonatal chega aos 100%, o HU-UFGD aciona o serviço de Regulação do Município e notifica a necessidade de transferência para que sejam “compradas” vagas na rede particular (Hospital Evangélico e Hospital Santa Rita). Esse acordo tem validade até o final de 2018.
O HU explica que o contrato (de 2014) com a Prefeitura não está vigente, mas continua sendo referência para a remuneração dos serviços prestados até que seja finalizado o novo contrato, que permanece em adequação para assinatura entre as partes (HU-UFGD e Município já assinaram, mas falta o Governo do Estado assinar).
Segundo o secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, o número de encaminhamentos para Campo Grande é baixo e só acontece em casos de extrema gravidade, já que a Capital é a referência para esse tipo de serviço. Vidigal informou ainda que no caso de falta de vagas em Dourados o município vem contratando na rede particular. Ele não tinha em mãos os números de encaminhamentos, mas garantiu que eles estão disponíveis na Secretaria de Saúde.
