01/09/2016 07h20
Senadores aprovam impeachment e Dilma não é mais presidente do Brasil
A acusação que motivou o impeachment que consta no relatório é relacionado ao crime de responsabilidade fiscal chamado de ‘pedalas’, ocorrido no ano passado
Folha de São Paulo
Após um longo processo que durou quase seis meses desde a denúncia até o julgamento, foi definido o afastamento definitivo da presidente da República Dilma Rousseff (PT). Dos 81 senadores brasileiros, 61 votaram e a favor e 20 foram contra. Para que se confirmasse o impeachment era necessário 54 escolhas favoráveis.
A acusação que motivou o impeachment que consta no relatório é relacionado ao crime de responsabilidade fiscal chamado de ‘pedalas’, ocorrido no ano passado. Isso significa que, conforme a decisão, houve edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal.
O julgamento teve início no 25 de agosto, e comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. No período, foram ouvidos os questionamentos de acusação e defesa. A agora ex-presidente esteve presente e debateu em sua defesa.
No fim da votação, Lewandowski escreveu e leu a sentença e todos os senadores a assinarão. O documento será publicado na forma de uma resolução.
- Relembre o processo
Em dezembro de 2015 o processo se iniciou com a aceitação da denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de Justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
No dia 17 de abril deste ano, ocorreu a votação em que definiu se o processo seguiria para o Senado, 367 deputados federal votaram a favor e 137 se mostraram contrários. Com a aprovado do senado em apurar a denúncia, Dilma foi afastada e o vice-presidente Michel Temer, assumiu como presidente interino.
Em seguida o processo começou a tramitar no Senado, que investigou se o crime de responsabilidade fiscal. Neste período a presidente teve um prazo para que entregasse a sua defesa, e concluída por seus advogados em 28 de julho e entregue no senado.
No dia 25 de agosto, teve início o julgamento que durou seis dias, onde foram ouvidos defesa e acusação. Já na manhã de 31 de agosto, teve início a votação que resultou na aprovação do impeachment.
