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Com o tema “Salvem os humanos”, o Movimento Brasil Sem Aborto faz sua 18ª Marcha Nacional pela Vida e contra o aborto, junto com a segunda Marcha Distrital pela Vida no dia 10 de junho. A marcha partir às 14h, próximo ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília e segue em direção ao Congresso Nacional “para garantir que o direito à vida, previsto na Constituição Federal, seja preservado em todas as dimensões e pressionar pela aprovação de projetos que protegem os nascituros e as gestantes”, disse o Movimento.
Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto, disse à ACI Digital que, neste ano, o Movimento Brasil Sem Aborto escolheu o tema “Salvem os Humanos”. “De fato espanta como se deixa hoje em dia, de perceber a humanidade daquele ser humano por nascer”.
“E se algum tempo atrás nós argumentávamos que desde a concepção, tratando de mostrar que já é um ser humano ou quando ainda está nas fases iniciais do desenvolvimento que, mesmo antes das 12 semanas já está completamente formado, hoje, nós nos horrorizamos com o fato de que se está promovendo o aborto até o nono mês da gestação”, destacou Garcia.
Um documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) “escrito por pouquíssimas pessoas” diz que o aborto pode acontecer “a qualquer momento”, diz Garcia. Documentos anteriores da própria OMS, de 2013 e 2014, definem aborto como interrupção da gravidez até a 22ª semana de gestação.
“Exatamente por causa disso o nosso Código Penal não coloca um prazo para o aborto, porque esse prazo está colocado pela própria palavra aborto”, diz Garcia. “O aborto hoje, nos casos em que a lei não pune, está sendo permitido no Brasil até o nono mês de gestação”, diz Garcia. “Estão matando crianças que já estão praticamente prontas para nascer e poderiam ser dadas em adoção. E nós nos perguntamos o que justifica isso?!”, disse a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto.
Embora o movimento Brasil sem Aborto seja suprapartidário, supra-religioso, a marcha terá início às 14h, com missa na catedral de Brasília celebrada pelo arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cesar Costa. Depois da missa, “esse público se une à marcha ali no início da Esplanada dos Ministérios”, disse Garcia. “Venha participar conosco e defender os seres humanos”.
A Marcha pela Vida em Brasília também vai pedir pela a aprovação das “principais pautas” do Movimento Brasil sem Aborto que tramitam no Congresso Nacional, como “o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), o direito à vida desde a concepção (PEC 164/2012), a instituição do Dia do Nascituro (PL 2611/2021 e PL 4281/2023) que visa sustar a resolução do Conanda nº 258/2024 (PDL 03/2025), além da aprovação dos PL 1904/2024 e PL 1301/2025, que propõe proibir o uso do procedimento de assistolia fetal”, disse o Movimento.
O Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) tramita na Câmara dos Deputados desde março de 2007. Ele foi proposto pelos ex-deputados federais, Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) para tornar o aborto crime hediondo e assegurar os direitos dos bebês ainda por nascer. Esse PL já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação e está aguardando designação de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) na Câmara dos Deputados.
O direito à vida desde a concepção (PEC 164/2012) tramita na Câmara dos Deputados desde maio de 2012 para acrescentar ao termo “inviolabilidade do direito à vida” a expressão “desde a concepção”, no artigo 5º da Constituição Brasileira. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda criação de Comissão Temporária pela Mesa da Câmara dos Deputados.
A instituição do Dia do Nascituro (PLs 2611/2021 e 4281/2023) tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal desde setembro de 2011 e outubro de 2023. O PL 2611/2021 aguarda o parecer de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) na Câmara dos Deputados e o PL 4281/2023 foi aprovado no Senado Federal, mas foi incorporado ao PL 2611/2021 e, com isso, aguarda o parecer de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) na Câmara dos Deputados.
A sustação da resolução do Conanda nº 258/2024 (PDL 03/2025) tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro de 2025 visando derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda) que autoriza o aborto em meninas de até 14 anos, grávidas em decorrência de estupro seja suspendido. A proposta aguarda designação de relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.
Equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas quando houver possibilidade de vida do bebê ao crime de homicídio simples (PL 1904/2024); e Proibição do uso do procedimento de assistolia fetal em aborto (PL 1301/2025) tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal desde maio de 2024 e março de 2025. O PL 1904/2024 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados e o PL 1301/2025 aguarda despacho do presidente do Senado Federal.
