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A Federação Europeia One Of Us (Um de Nós), composta por 50 organizações não-governamrentais (ONGs) pró-vida que protegem a dignidade humana nas políticas europeias, alerta sobre o risco do “turismo do aborto” financiado pela União Europeia (UE).
Em 2 de dezembro, o Parlamento Europeu fez uma audiência sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) chamada Minha Voz, Minha Escolha (MVMC), que propõe a criação de um mecanismo de promoção do aborto financiado pelos impostos dos cidadãos europeus.
A proposta, que será debatida na sessão plenária do Parlamento Europeu, prevê auxílio para mulheres que querem fazer aborto e a viajar para outros países devido à falta de acesso ao procedimento em seus locais de residência, assim como o acesso ao aborto sem barreiras econômicas ou geográficas.
A sessão, que aconteceu em 2 de dezembro, reuniu eurodeputados de vários grupos políticos e, embora os promotores tenham apresentado a sua proposta, vários eurodeputados falaram sobre importantes preocupações jurídicas, éticas e sociais.
Um risco para a democracia europeia
A Fundação Jérôme Lejeune Espanha — vice-presidente da Federação Europeia One of Us — emitiu um comunicado alertando sobre o risco que a iniciativa MVMC “representa para a democracia europeia”.
“O aborto não é uma questão que cabe à UE decidir, e financiá-lo através do orçamento europeu violaria a soberania nacional dos Estados-membros, além de contornar o atual quadro jurídico, causando danos significativos ao processo de construção da União”, diz o documento.
Na audiência, vários eurodeputados falaram sobre a incompatibilidade da proposta com os Tratados da UE, como disse o eurodeputado luxemburguês Fernand Kartheiser, que disse que, se a Comissão Europeia levasse a iniciativa adiante, “estaria violando diretamente o direito europeu”.
Margarita de la Pisa, da Espanha, disse que a MVMC “é financiada por organizações que lucram com o negócio do aborto, como a Planned Parenthood”, e que “os direitos das mulheres incluem a proteção da maternidade”.
Tomislav Sokol, eurodeputado croata, disse que o aborto “não faz parte dos direitos humanos” e que “nenhum tratado internacional reconhece o aborto como um direito, assim a União Europeia não pode financiá-lo”.
Isso facilitaria o aborto seletivo com base na deficiência
One of Us alerta que a proposta também “facilitaria o aborto seletivo por motivo de deficiência além-fronteiras, reforçando práticas eugênicas e violando o Artigo 21 da Carta dos Direitos Fundamentais da UE”, que proíbe a discriminação por motivo de deficiência.
“Em toda a Europa, as mulheres exigem apoio real à maternidade, não serviços de aborto financiados por instituições europeias”, disse. O grupo disse que os verdadeiros direitos das mulheres “exigem medidas sociais concretas” e não a promoção do turismo transfronteiriço para o aborto.
Tonio Borg, presidente da federação, disse que “a ideologia nunca poderá prevalecer sobre os Tratados Europeus”, que dizem que “assuntos relacionados à vida pertencem aos Estados-membros, não a Bruxelas”.
Consequentemente, a organização pede às instituições europeias que rejeitem firmemente a proposta e salvaguardar a autoridade democrática dos Estados-membros. “A UE deve priorizar políticas que ofereçam apoio real às mulheres grávidas, protejam as pessoas com deficiência e defendam a dignidade humana em todas as fases da vida”, disse a organização.
