Acidigital
O padre Francisco Wilson Ferreira da Silva Nascimento, de Quixadá (CE), foi denunciado por “transfobia” ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por dizer, em homilia, que o que Jesus ensina é que “homem é homem e mulher é mulher”.
Ele foi denunciado pela Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (ACEDI), no início do mês. A ACEDI alega que as manifestações do sacerdote “ultrapassam os limites da liberdade religiosa e de expressão, podendo configurar discurso discriminatório e de ódio, especialmente contra pessoas transgênero, grupo historicamente vulnerabilizado e alvo recorrente de violência simbólica e física”.
“Ainda que inseridas em contexto religioso, falas que negam identidades, reforçam estigmas e deslegitimam direitos podem contribuir para a naturalização da violência, do preconceito e da exclusão social, sobretudo quando dirigidas a partir de uma posição de autoridade moral e institucional”, disse a associação.
Ideologia de gênero
“Agora homem e mulher é pela ideia que você cria de você mesmo”, pregou o padre. “Não interessa o seu corpo feminino, não. Você colocou na cabeça: ‘Eu sou homem, e pronto!’, você é homem, e pronto! O homem botou na cabeça: ‘Eu sou mulher, e pronto!’, ele é mulher e pronto!”.
“Isso aí é a base do que se chama ideologia de gênero”, sobre a qual “a gente escuta tanto”.
A ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher. A ideia contraria à Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.
O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. “Ser homem”, “ser mulher” é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, “à imagem de Deus”. No seu “ser homem” e no seu “ser mulher”, refletem a sabedoria e a bondade do Criador”.
Segundo o padre Nascimento, “isso é o plano daqueles que fazem o poder hoje. É ensinar isso para as crianças na escola”.
Defesa
Para o advogado Maurício Romano, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), “o sacerdote estava em seu templo, pregando aos fiéis em tom moderado, sem menosprezar qualquer grupo e pedagogicamente expondo a doutrina oficial da Igreja Católica, é, portanto, proselitismo religioso – que consiste em regular exercício de direito”.
“Esse direito é protegido pelo Acordo Brasil-Santa Sé e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, antes de tudo, é um direito natural do sacerdote no exercício de sua função”, disse o jurista à ACI Digital.
Perseguição religiosa
Segundo o advogado Maurício Romano, “a denúncia, em si”, da ACEDI deve ser materialmente rejeitado porque “trata-se de uma clara tentativa de perseguição religiosa”.
O advogado da UJUCASP ainda disse que “infelizmente, o Brasil se vê à deriva em uma tempestade judiciária” com denúncias contra padres que dizem a verdade da fé católica nas homilias ou pregações.
“Por mais que o STF e o STJ tenham julgados recentes em favor do proselitismo religioso” por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566; do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 13468; do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117539 “e, mais ainda, da exposição pública da doutrina oficial, da Fé católica” o “fato é que juízes de 1º grau espalhados pelo Brasil tem autorizado a abertura de inquéritos e de processos contra corajosos sacerdotes”, pontuou Romano. “Dito isso, por mais que ocorram, a prisão de sacerdotes por expor a doutrina oficial da Igreja Católica é ilegal e tende a ser revertida nos tribunais superiores, apesar do sofrimento inicial do sacerdote e de seu rebanho”.
Romano ainda disse que para os sacerdotes se protegerem contra denúncias como essa em Quixadá, “o que se recomenda é que, como os grandes santos, os sacerdotes realizem a pregação com confiança e escorados nos documentos oficiais da Igreja”.
“Se possível, citando o trecho do Catecismo, a Encíclica o livro etc., que tenham se embasado”, disse o advogado destacando que “essa prática é pedagogicamente boa para os fiéis e para os advogados que vierem a defendê-los”.
