O Instituto Isabel lança hoje (8) uma carta compromisso a ser assinada por políticos e candidatos nas eleições de outubro deste ano que defende temas como a vida desde a concepção até a morte natural, a família, a liberdade de expressão e religiosa.
“São duas páginas ali em que o parlamentar ou o pré-candidato vai se comprometer com esses mesmos temas”, disse à ACI Digital a presidente executiva do Instituto, Andrea Hoffmann Formiga.
Este ano, serão eleitos o presidente da república, governadores de estado, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 4 de outubro e, se houver necessidade, o segundo turno será em 25 de outubro.
Como a carta compromisso do Instituto Isabel será lançada amanhã, Andrea Hoffmann disse que, ao assiná-la, “na sua atuação como parlamentar, assim que eleito ou ainda como parlamentar [para aqueles que já exercem o cargo], ele se compromete a defender a vida desde a concepção até a morte natural; os direitos dos pais sobre seus filhos; a família como base da sociedade, família natural, que se constitui entre o homem e a mulher, como base natural da sociedade que precisa gozar de uma proteção especial; a liberdade de expressão e liberdade de opinião, de livre manifestação constitucionalmente prevista; a liberdade religiosa; e a objeção de consciência”.
A carta compromisso será lançada em um evento no Auditório Freitas Nobre – Anexo Anexo IV da Câmara dos Deputados, às 9h15. A partir desse lançamento, os políticos poderão procurar o Instituto Isabel para assinar a carta e se comprometer com os temas em questão. “A partir do momento que o parlamentar ou o pré-candidato estiver assinando esse compromisso, ele vai inclusive poder tornar público que durante o mandato dele ele fará a defesa dessas pautas”, disse Andrea.
A lista com os nomes dos políticos que assinarem a carta compromisso será divulgada no site do Instituto Isabel. Assim, os eleitores poderão buscar qual político “defende esses valores” e, depois, “cobrar”, caso eleitos.
O Instituto Isabel
O Instituto Isabel foi fundado em 2023 e nasceu “exatamente para ser o escudo da vida, da família e das liberdades fundamentais no âmbito das políticas públicas”, disse Andrea Hoffmann. A organização tem como “principal função” “acompanhar, monitorar tudo o que está acontecendo nas políticas públicas”, seja no poder Executivo, no Legislativo ou no Judiciário. Atualmente, faz o seu trabalho no “âmbito federal, mas em algum assunto ou outro, consegue chegar ao âmbito estadual ou municipal”.
O nome, Instituto Isabel, foi inspirado na “princesa Isabel, a libertadora, essa mulher corajosa, primeira senadora do Brasil, que teve a coragem de assinar uma lei de liberdade e de dignidade da pessoa humana”, disse Andrea Hoffmann.
A presidente da organização contou que, na prática, o Instituto “monitora mais de 800 projetos de lei”. Entre os temas monitorados está a “vida desde a concepção até a morte natural”. “Qualquer projeto de lei que venha falar, por exemplo, sobre a morte, sobre cuidados paliativos, a gente analisa, vê se não tem nenhum tipo de abertura para eutanásia, suicídio assistido; qualquer projeto de lei que venha falar de cuidado da mulher, questão de saúde sexual, reprodutivo, a gente analisa e vê se não tem nenhum tipo de abertura para o aborto”.
No tema da família e dos direitos dos pais sobre seus filhos, o Instituto “cuida para que os projetos de lei capacitem para a liberdade educacional, o homeschooling, para que os pais não sejam punidos por optar que seus filhos, por exemplo, não entrem em aulas sobre educação sexual ou ideologia de gênero, dentro da liberdade dos pais sobre isso”.
Atua ainda “nos projetos que tratam de liberdade de expressão e liberdade religiosa, objeção de consciência, liberdade de opinião”. “É um trabalho bastante amplo, enorme, para a proteção desses que são os principais direitos da nossa sociedade brasileira, estão baseados na lei natural, no direito natural”, disse.
Segundo Andrea Hoffmann, o Instituto nasceu de um grupo de pessoas que viu a necessidade de “ter um trabalho mais profissional, mais estratégico, para a proteção da verdadeira dignidade da pessoa humana”. Surgiu da iniciativa da própria Andrea Hoffmann e da cientista política Andressa Bravin, atual diretora do Instituto, com “a ajuda de vários voluntários que apoiaram o projeto”.
“A partir de alguns projetos que estavam sendo debatidos em 2022, a gente percebeu que havia uma mobilização social, até organização social para combater um projeto pró-vida, ou alguma coisa nesse sentido, e a atuação parlamentar também, mas não havia um trabalho contínuo, estratégico, mais profissional que pudesse preparar melhor o Congresso Nacional e todos os outros decisores públicos e políticos para que estivessem mais preparados para votar esse tipo de projeto, não só levantar, de repente, até uma bandeira religiosa, mas sim argumentos mais técnicos, mais científicos, mais estratégicos”, disse Andrea.
A presidente do Instituto Isabel ressaltou que a organização “não tem uma frente parlamentar”, mas “subsidia vários parlamentares e frentes parlamentares que querem entender melhor essas defesas e ajudá-los com argumentos corretos para essas defesas”.
Trata-se de um trabalho de bastidor, em que o Instituto, “no dia a dia do Congresso Nacional, em Brasília, subsidia os parlamentares com argumentos através de notas técnicas que entre, encaminha digitalmente” e também por meio de conversas “pessoalmente, acompanhando todas as sessões”.
Segundo Andrea Hoffmann “há muito espaço para levar informação e formação para os parlamentares” e “para todas as suas assessorias”, porque “o número de assuntos que eles precisam lidar todos os dias é muito amplo e eles não têm como se aprofundar em tudo”. “De fato, muitos querem fazer essa defesa, mas não sabem como, não têm o argumento certo, a palavra certa”, disse. A presidente do Instituto destacou ainda que há “parlamentares que se destacam nessas pautas, que as conhecem e defendem com coragem”, mas “a grande maioria ainda não, e eles precisam se apoderar desse trabalho que a gente fornece, para que eles também se se formem, compreendam, para que possam lutar com mais coragem”.
Segundo Hoffmann, esse trabalho se faz necessário porque “acontece com frequência” a utilização do mecanismo de deixar brechas em projetos de lei para introduzir questões polêmicas como aborto, ideologia de gênero. Há cerca de duas semanas, os profissionais do instituto encontraram em “um projeto que tratava sobre saneamento básico, uma permissão para banheiros indiscriminados, banheiros em que não era necessário a identificação pelo sexo”, disse Hoffmann. “A gente precisa estar muito atenta a tudo o que acontece, porque aparecem espécies de jabuticabas em todo tipo de projeto”.
O Instituto também atua “no âmbito judicial” como “amicus curiae nos processos no Supremo Tribunal Federal, em ações específicas, para defesas específicas”.
Agenda legislativa 2026
O Instituto Isabel vai lançar, junto com a carta compromisso, amanhã, a Agenda Legislativa 2026. Segundo a presidente da instituição, dos mais de 800 projetos que monitoram e acompanham, selecionaram “cerca de 50” que consideram “mais importantes”. “Sejam eles os mais positivos ou os mais negativos, ou que a gente vê mais chance de tramitação no Congresso”.
Para cada um desses projetos, o Instituto Isabel fez uma análise, disse qual seu posicionamento, seja “favorável, desfavorável ou favorável com ressalvas, em que há necessidade de fazer alguma alteração no texto”.
Segundo Andrea Hoffmann, foram preparadas “duas versões da agenda”, “uma reduzida” que será impressa e entregue amanhã durante o lançamento; e outra “um pouco mais extensa, com os projetos mais bem explicados e, em alguns, com notas técnicas inclusive um pouco mais extensa”.
“Nossa ideia é que os parlamentares se munam desses projetos para colocá-los nas agendas pessoais mesmo, de pegar a relatoria, relatar, conversar nas lideranças, pedir para que sejam incluídos em pauta e realmente defendam esses projetos lá dentro já com o nosso posicionamento”, disse.
