Índios e agricultores unidos, jamais serão vencidos!
Cheguei a Dourados no início de 2001. Consultando os artigos que publico às sextas-feiras, percebi que não passou ano sem que eu escrevesse na defesa dos povos indígenas. E o fiz não apenas por uma questão de justiça social, mas também de fidelidade à missão que recebi de Deus, que é de estar sempre ao lado de quem é atingido pelo sofrimento e pela marginalização.
E é justamente por isso que hoje tomo a mesma atitude em relação aos agricultores de Itaporã e Douradina.
Como é do conhecimento público, no dia 12 de dezembro foi publicada a portaria 524, da Fundação Nacional do Índio, declarando terra indígena uma área de 12.196 hectares situados nos municípios de Itaporã e de Douradina. A medida atinge 72 pequenas e médias propriedades rurais, 90% delas de 5 a 12 alqueires. Sua população é descendente dos imigrantes que, de todo o Brasil, começaram a chegar à região a partir de 1943, incentivados pela “Marcha para o Oeste”, do presidente Getúlio Vargas.
De acordo com a portaria, as terras identificadas como indígenas abrigarão os índios guarani-kaiowas que vivem atualmente nas cercanias, numa área de 366 hectares.
Nestes dez anos de permanência em Dourados, é a segunda vez que me deparo com situações semelhantes. A primeira aconteceu a 27 de outubro de 2004, no distrito de Panambi. Naquela ocasião, um grupo de 200 índios recebeu 1.180 hectares, ocupados por 12 famílias. A medida causou transtornos e não obteve os resultados esperados. Os índios continuam sobrevivendo de cestas básicas, apesar de residirem nas terras mais férteis do Estado, enriquecidas por uma infraestrutura invejável, mas que hoje jaz no abandono. Por sua vez, os agricultores receberam em troca um solo árido nos distantes municípios de Juti e Amambai.
Não há dúvidas: no passado, estas e as demais terras do Brasil pertenciam aos índios, assim como aconteceu com outros povos, em vários países do mundo. Os armênios continuam reivindicando territórios ocupados pelos turcos. Os bascos não aceitam a hegemonia dos espanhóis. O Tibet não se conforma com a invasão perpetrada pela China. Os irlandeses se queixam dos ingleses. Os palestinos não conseguem conviver com os judeus. A Iugoslávia se transformou numa colcha de nações. Na América Latina não é diferente. O tamanho continental do Brasil se deve ao roubo de territórios paraguaios, bolivianos e peruanos. A história da humanidade é uma sequência de guerras e devastações, onde os heróis são sempre os vencedores.
Os erros do passado só podem ser reparados por uma justiça do presente que a ninguém privilegie ou exclua. Sei que, em se falando de leis, os índios são sempre os menos protegidos, tanto que suas causas começam a ser julgadas em São Paulo, já que a imparcialidade dos tribunais sul-mato-grossenses é questionada. Contudo, é doloroso verificar que os dois casos acima citados de desapropriação atinjam somente pequenos e médios agricultores, nada acontecendo com as imensas fazendas de empresários e artistas de TV de outros Estados do Brasil.
Foi-me dito que a causa desta distorção é simples: os índios exigem terras que consideram “ancestrais”, não importa se, no momento, estejam incorporadas a pequenas, médias ou grandes propriedades. Se isso é verdade, a solução só chegará no dia em que agricultores e índios aprenderem a ceder seus interesses particulares em prol do bem geral e comum: os primeiros, sendo mais flexíveis ante a desapropriação de propriedades declaradas indígenas e recebendo o que é justo pelas perdas que o ato comporta; os segundo, sendo mais flexíveis na identificação e recebimento das áreas que lhes forem designadas e unindo suas forças – no momento, muito dispersas – na luta contra a dependência social e econômica que os humilha.
Sei que a proposta pode parecer ingênua ou temerária, tanto para os agricultores, que adquiriram suas terras e delas tiram o seu sustento, quanto para os indígenas, que correm o risco de perder sua cultura e identidade. Por isso, ela exige conversão de ambas as partes, pois – lembra o Papa Bento XVI – «aproximando-se de Deus, o homem conhecerá a realidade e saberá responder a ela de modo adequado e realmente humano».
Dom Redovino Rizzardo, cs
Bispo da Diocese de Dourados
