Índios: o que fazer com eles?
O que falta é a vontade política para se chegar ao nó da questão. São inúmeros os interesses que dificultam a aplicação das decisões tomadas…
No dia 23 de agosto de 2011, um grupo de guarani-kaiowá, acampados às margens de uma estrada no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, foram atacados por um bando armado: «Estávamos rezando. De repente, chegaram dois caminhões cheios de homens. Chegaram atirando. Ordenaram para queimar barracas e roupas e amarrar todos os índios. Saímos correndo, em direções diferentes. A 300 metros do local, vimos as barracas queimando e muito choro. As crianças e os idosos não conseguiam correr. Com os olhos em lágrimas, escrevo esse fato. Os índios não temos mais chance de sobreviver nesse Brasil!».
O ataque é um dos intermináveis capítulos da crônica de violência que grassa no Mato Grosso do Sul. O último deles aconteceu na noite do dia 27 de setembro. Teodoro Ricarte, pai de cinco crianças, foi assassinado na estrada que liga a cidade de Paranhos ao acampamento Y’poi, na fazenda São Luís. Ele é primo de Genilvado e Rolindo Vera, professores que desapareceram em 2009. Genivaldo foi encontrado morto, com sinais de espancamento, e Rolindo continua desaparecido.
De acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário, dos 38 índios assassinados no Brasil em 2011, 27 o foram no Mato Grosso do Sul. Apesar de a maior parte deles ser vítima da violência que cresce entre os próprios indígenas, os crimes jogam uma luz sinistra sobre um Estado que conta com a segunda maior população indígena do país. Grande parte deles aguarda há dezenas de anos – inclusive em acampamentos ao longo das rodovias – a demarcação de terras que lhes possam dar um digno sustento e que eram tradicionalmente ocupadas por eles.
O que falta é a vontade política para se chegar ao nó da questão. São inúmeros os interesses que dificultam a aplicação das decisões tomadas. Já em 1973, a lei 6.001 determinava que o governo brasileiro deveria demarcar as terras indígenas dentro de cinco anos. Passaram-se quase 40 anos e pouca coisa aconteceu. Para reforçar essa obrigação do Estado, a Constituição de 1988 deu um novo prazo de cinco anos para que o governo cumprisse seu dever. Apesar disso, a maior parte das terras requeridas pelos indígenas nem chegou a ser identificada.
O que a população sul-mato-grossense espera do Governo Federal é que assuma com urgência o compromisso de, primeiramente, detectar as terras reclamadas pelos indígenas; em seguida, se forem identificadas como tais, indenizar as propriedades e as benfeitorias nelas existentes; e, por fim, apoiar com medidas e recursos apropriados as iniciativas e projetos dos indígenas que buscam na terra a sua autossustentabilidade. A coisa não deveria ser tão difícil, já que isso – e muito mais! – se faz com bancos e empresas “em dificuldade”.
Enquanto perdurar essa violência, que já parece patrimônio do Mato Grosso do Sul, produtores rurais e indígenas continuarão a se tratar como inimigos, uns retomando terras que julgam suas, e outros defendendo-as a unhas e dentes. Longo será o caminho a percorrer para uma solução definitiva. Para lá chegar, dever-se-á “aceitar” que os índios são brasileiros, com os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão. De sua parte, para superar uma marginalização que os mantém numa dependência degradante, os índios precisam entender que, num mundo tão “acelerado” e competitivo como é o atual, ninguém se salva sem a competência que o estudo e o trabalho oferecem.
Para concluir, dou a palavra a um cidadão douradense que, através de um fato concreto, apresenta algumas “perspectivas de solução”: «Dias atrás, fui até Pirajuí, no município de Paranhos. A aldeia fica a 40 quilômetros da cidade. O povo é alegre, de grande beleza interior e exterior. Fui recebido e tratado muito bem. Pude aprender muita coisa bonita. É um povo sofrido e de boa fé. O que me deixou contente é que todos têm água potável e encanada, o que muito ajuda para evitar doenças.
Falta ainda muita coisa, pois a terra é fraca. É preciso recuperá-la e complementá-la com adubo. Uma saída seria o plantio de fruteiras. A maioria deles tem que trabalhar duro nas usinas. A família fica aguardando o dinheiro que, às vezes, chega depois de anos – ou seja, depois de um acordo judicial com as usinas…».
Dom Redovino Rizzardo
Bispo da Diocese de Dourados
