Acidigital
O papa Leão XIV nomeou hoje (27) sete membros para a Assinatura Apostólica, o mais alto tribunal da Igreja. Um dos nomeados é o arcebispo de São Francisco, EUA, Salvatore Cordileone.
Cordileone, arcebispo de São Francisco, EUA, desde 2012, também foi nomeado. O arcebispo é conhecido por sua firme defesa da doutrina da Igreja. Em 2022 ele proibiu a então presidente da Câmara dos Deputados dos EUA Nanci Pelosi de comungar pelo apoio dela ao aborto. Cordileone foi também bispo-auxiliar de San Diego e bispo de Oakland. No ano passado, ele foi nomeado para o conselho consultivo da Comissão para a Liberdade Religiosa nos EUA.
O bispo espanhol bispo Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru foi secretário do Dicastério para os Textos Legislativos de 2007 a junho deste ano. Ele foi também coordenador da comissão para a reforma do Instituto para as Obras de Religião, conhecido como Banco do Vaticano, e consultor da Congregação para a Evangelização dos Povos. Foi ordenado sacerdote da Opus Dei em 1977 e tem doutorados em direito canônico e direito pela Universidade de Navarra.
Também foi nomeado o padre Eduardo Baura de la Peña, sacerdote da Opus Dei e professor da Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, Itália. Ele tem doutorados em direito canônico e em direito civil.
O bispo de Kalamazoo, EUA, Edward M. Lohse, e administrador apostólico de Steubenville, é o segundo bispo americano nomeado por Leão XIV para a Assinatura Apostólica. De 2010 a 2015, serviu na Congregação para o Clero no Vaticano. É doutor em direito canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana em Roma, Itália.
Outros três doutores em direito canônico também foram nomeados hoje pelo papa Leão XIII: o padre jesuíta alemão Ulrich Rhode, professor da Faculdade de Direito Canônico do Collegium Maximum da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, Itália; o bispo de Sandomierz, Polônia, Krzysztof Nitkiewicz e o padre Gianpaolo Montini, da Itália, professor da Faculdade de Direito Canônico do Collegium Maximum da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.
O que é a Assinatura Apostólica
Segundo o site da Santa Sé, a Assinatura Apostólica exerce a função de Supremo Tribunal da Igreja e também garante a correta administração da justiça na Igreja.
Esse tribunal é composto por cardeais, bispos e sacerdotes nomeados pelo papa para um mandato de cinco anos e é chefiado pelo cardeal prefeito, atualmente o cardeal francês Dominique Mamberti, que, como cardeal protodiácono, também teve a missão de anunciar a eleição do papa Leão XIV em 8 de maio no ano passado.
Entre outras matérias, a Signatura Apostólica julga pedidos de anulação e de restitutio in integrum (restituição integral) contra as sentenças da Rota Romana; recursos em casos sobre o estado das pessoas.
O tribunal também julga outras disputas administrativas que lhe são encaminhadas pelo papa, e conflitos de competência entre dicastérios e entre eles e a Secretaria de Estado da Santa Sé.
O tribunal tem também a missão de supervisionar a correta administração da justiça nos vários tribunais eclesiásticos e de tomar medidas contra ministros, advogados ou procuradores, se necessário.
As suas funções estão estabelecidas na constituição apostólica Praedicate Evangelium, sobre a Cúria Romana, nos artigos 194 a 199.
