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Os primeiros sinais surgiram no ano passado, quando o presidente Daniel Ortega decidiu promover uma série de reformas constitucionais que, entre outras medidas, previam a nomeação da esposa, Rosario Murillo, como “copresidente” e a ampliação do mandato presidencial para seis anos. Agora, veio a confirmação da intenção de consolidar definitivamente o seu poder com o anúncio feito no último domingo (19/07), durante as celebrações do 47º aniversário da Revolução Sandinista de 1979, de que não haverá mais eleições que permitam aos seus adversários tentar conquistar o governo.
A repressão após as eleições de 2021
A iniciativa do presidente octogenário, que exerce o poder de forma ininterrupta desde 2007, após um primeiro mandato presidencial na década de 1980, encerraria definitivamente qualquer espaço para a oposição, embora Ortega não tenha detalhado de que forma o processo eleitoral será formalmente abolido. A declaração foi feita tendo em vista as próximas eleições, originalmente previstas para novembro de 2027.
As últimas eleições, realizadas em 2021, foram amplamente contestadas depois que Ortega ordenou a prisão de opositores e de representantes do setor empresarial, além de reprimir toda forma de dissidência. Organizações de defesa dos direitos humanos reagiram com firmeza. Segundo Juan Sebastián Chamorro, candidato nas eleições de 2021 que permaneceu preso até ser libertado nos Estados Unidos, em 2023, juntamente com outros mais de 200 presos políticos, a medida confirma um plano de longa data para concentrar o poder nas mãos do partido sandinista.
Os presos políticos
Segundo dados do Mechanism for Recognition of Political Prisoners, organização que atua em grande parte a partir do exílio e documenta os casos de detenções por motivos políticos na Nicarágua, pelo menos 46 pessoas continuam atualmente presas por razões políticas. Ainda assim, após a operação conduzida pelos Estados Unidos na Venezuela, que em janeiro levou à captura de Nicolás Maduro, o governo nicaraguense havia anunciado que libertaria outros dissidentes.
Desde 2018, a Nicarágua fechou mais de 5 mil organizações, em sua maioria de caráter religioso, obrigando milhares de pessoas a deixar o país. No início de julho, o governo Ortega-Murillo também revogou a licença profissional de um grande número de advogados, em uma medida que especialistas das Nações Unidas classificaram como uma verdadeira expurgação da profissão jurídica.
