Comissão do novo Código Penal se reúne pela primeira vez amanhã
Da Canção Nova
Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas.
A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para esta terça-feira,7. No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.
Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.
