Várias cidades brasileiras vão se unir no sábado (25), solenidade da Anunciação do Senhor, para Atos Nacionais em Defesa da Vida. Nesta data, é comemorado em o Dia Internacional do Nascituro. O objetivo dos atos é conscientizar as pessoas sobre o valor da vida e contra o aborto.
A solenidade da Anunciação do Senhor recorda o anúncio do anjo Gabriel à Virgem Maria e o ‘sim’ dela a Deus que a faz conceber o Menino Jesus. “Esse dia tão especial, o dia da anunciação do anjo à Virgem Maria, é o dia em que celebramos a vida, o Verbo encarnado”, destacou a presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, Zezé Luz.
O Dia do Nascituro foi instituído em 1998 na Argentina e depois se espalhou por diferentes países do mundo. No Brasil, Dia do Nascituro é celebrado em 8 de outubro, no marco da Semana Nacional da Vida.
Os atos em defesa da vida são promovidos pela Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, junto com associações e movimentos pró-vida de todo o Brasil. Segundo Zezé Luz, cerca de 15 cidades já confirmaram a participação. Algumas delas são: Fortaleza (CE), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Garanhuns (PE), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), São José dos Campos (SP), Maceió (AL), Londrina (PR), Manaus (AM).
“Alguns países estarão fazendo manifestações neste dia. Faremos simultaneamente no Brasil os atos nacionais, que não são necessariamente marchas, caminhadas, grandes manifestações, mas dão destaque à luta pró-vida”, disse Zezé.
Segundo ela, nestes atos, pedirão, “especialmente, a aprovação do Estatuto do Nascituro e o arquivamento da ADPF442 que tramita no Supremo Tribunal Federal”.
O projeto de lei 478/2007 ficou conhecido como Estatuto do Nascituro por assegurar os direitos dos bebês ainda por nascer. O projeto “dispõe sobre a proteção integral do nascituro” e reconhece “desde a concepção a dignidade, a natureza humana e a personalidade jurídica do nascituro conferindo-se a ele plena proteção jurídica”.
No final do ano passado o Estatuto voltou à pauta na Comissão de Defesa da Mulher, na Câmara dos Deputados. Mas foi adiado por conta de manobras adotadas por deputadas de esquerda pró-aborto. Proposta apresentada pelas deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG), Vivi Reis (PSOL-PA), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Taliria Petrone (PSOL-RJ) acrescenta ao estatuto a frase: “na interpretação desta lei, levar-se-á em conta a proteção e a garantia de atendimento integral e humanizado aos casos de aborto espontâneo e casos juridicamente autorizados de interrupção da gravidez”.
Em janeiro deste ano, o então relator do Estatuto do Nascituro, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), deixou de ser membro da Comissão de Defesa da Mulher. Por isso, o Estatuto está aguardando a designação de um novo relator na comissão.
O coordenador do Movimento pela Vida e Não Violência (Movida), de Fortaleza (CE), Fabiano Farias, destacou a importância de os atos nacionais chamarem atenção para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442). Esta ação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A ADPF 442 “pode voltar à pauta de votação ainda neste ano. Isso já foi sinalizado pelo STF. Daí a urgência de realizarmos esse ato nacional”, disse Farias.
O processo sobre a descriminalização do aborto está sob relatoria da presidente do STF, a ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência da Corte em setembro do ano passado e se aposenta em outubro deste ano, quando completa 75 anos.
Quando um ministro assume a presidência do STF, os processos sob sua relatoria costumam ficar com o ministro que herda seu gabinete. Neste caso, foi o ministro Luiz Fux. Mas, ao assumir a presidência da Corte, Weber decidiu manter consigo, entre outras, a relatoria da ADPF 442. Por isso, a expectativa de que seja colocada em julgamento até outubro.
Farias recordou que, segundo pesquisas, “o brasileiro ainda se coloca muito favorável à defesa da vida e contrário ao aborto”. Uma pesquisa Ipec de setembro de 2022 mostrou que 70% dos brasileiros são contra a legalização do aborto e apenas 20% a favor.
“Cremos nesses números e na expectativa que geram. Mas, preferimos que um trabalho bem significativo seja feito para que as pessoas que representam esse número estejam também conscientes do que é o aborto e se manifestem e que não sejam apenas uma estatística”, disse o coordenador do Movida.
Em Fortaleza, o ato em defesa da vida acontecerá a partir das 16h, na Praça Portugal.
Em cada cidade, o ato terá um formato e programação. Em Londrina (PR), acontecerá pela primeira vez e terá como foco a oração. Na noite de 24 para 25 de março, haverá uma vigília de oração na catedral metropolitana, das 19h às 7h. No sábado (25), às 18h, o ato acontecerá no Hospital Universitário, com a oração do terço na intenção dos nascituros e ladainha.
“Como o grupo que está indo é expressivamente católico, temos esses dois momentos, do terço e da ladainha. Mas, estamos convocando nossos irmãos de outras denominações a vir e trazer uma oração específica. Então, estaremos todos unidos pelo mesmo propósito”, disse Patrícia Garcia Arrabal Gil, que com seu marido Gabriel Arrabal Gil, forma o casal referência da Defesa da Vida e Família na arquidiocese e na província de Londrina.
Para Patrícia Gil, “a oração é o acolhimento, a cura”. “Nosso gesto será rezar, ficar lá 30 minutos e oferecer um abraço, porque, em um hospital são várias demandas. Ali, contempla-se da gestação até a morte. Então, queremos acolher de forma diferenciada. Um gesto rápido, mas muito expressivo. O abraço é o coração com o coração”, disse.
