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O movimento pró-vida One of Us (Um de Nós) exige políticas que apoiem as mulheres e lamenta que grupos ideológicos instrumentalizem a legislação centrada nas vítimas “para promover agenda pró-aborto”.
Em 21 de maio, o Parlamento Europeu aprovou medida que reforça a assistência e o acesso à justiça para vítimas de crimes cometidos nos Estados-membros da União Europeia (UE). Com isso, a UE reforçou o acesso ao que denomina “saúde sexual e reprodutiva” para vítimas de violência sexual, protegendo os serviços de contracepção de emergência e aborto.
A medida foi aprovada com 440 votos a favor, 49 contra e 84 abstenções, e agora precisa ser formalmente adotada pelo Conselho da EU para entrar em vigor.
A Fundação Jérôme Lejeune da Espanha disse que essa é a “reforma mais importante da legislação europeia sobre a proteção das vítimas em mais de uma década”.
A nova diretriz atualiza o quadro de 2012, estabelecendo normas mínimas sobre os direitos, o apoio e a proteção das vítimas de crimes na União Europeia.
O movimento pró-vida destaca medidas como linhas telefônicas de apoio comuns para vítimas em toda a UE, avaliação individualizada das necessidades das vítimas, acesso a assistência jurídica e indenização, e maior proteção de dados pessoais.
Apesar do que consideram “avanços significativos” e “progresso genuíno” na proteção da dignidade humana, o movimento pró-vida denuncia “a introdução sistemática de referências ao aborto em textos legislativos cujo tema não tem qualquer relação com o aborto”.
“Grupos de lobby bem organizados adotaram como estratégia o uso de qualquer instrumento legislativo europeu disponível para promover o aborto como se fosse um direito reconhecido em nível europeu. Não é”, dizem num comunicado à imprensa.
Eles dizem que a política de aborto “é, e deve continuar sendo, uma competência exclusiva dos Estados-membros”.
O texto aprovado no Parlamento Europeu estabelece que os serviços de saúde sexual e reprodutiva para vítimas de violência sexual “podem incluir (…) o acesso ao aborto”.
O artigo 9.º obriga também os Estados-membros a fornecer ou encaminhar as vítimas para “serviços de saúde sexual e reprodutiva” como parte da assistência especializada às vítimas.
Embora o texto acrescente que essas medidas devem ser aplicadas sempre que forem legais em cada Estado-membro, a associação diz que esse esclarecimento não altera a essência da questão: “o aborto foi incorporado pela primeira vez a uma diretriz europeia”.
Uma decisão política disfarçada de proteção às vítimas
Para o movimento pró-vida, apresentar o aborto como parte da assistência às vítimas e incorporá-lo à legislação europeia vinculativa “é uma decisão política disfarçada de proteção às vítimas”. Na opinião do movimento, esse gesto “é um uso indevido dessa legislação e um desrespeito pelas necessidades reais e urgentes das vítimas de crimes”.Tonio Borg, presidente da organização One of Us, disse que “a revisão da Diretriz sobre os Direitos das Vítimas é um progresso real e importante para a proteção das vítimas de crimes na Europa, e saudamos essa decisão”.
Mas, ele lamentou “que certos grupos ideológicos tenham mais uma vez instrumentalizado a legislação centrada na vítima para promover sua agenda sobre o aborto”.
Borg insta todas as instituições europeias a “resistir a essa crescente colonização ideológica do direito europeu e a restaurar a integridade do processo legislativo”.
Pablo Siegrist, diretor-geral da Fundação Jérôme Lejeune Espanha e vice-presidente da One of US, disse que “a insistência demonstrada por alguns políticos europeus em introduzir o aborto nas regulamentações da União Europeia, apesar de não ser uma competência europeia, é profundamente preocupante”.
