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“A sociedade brasileira é pró-vida e ficou insatisfeita com a decisão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar para o Supremo Tribunal Federal o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse a presidente executiva do Instituto Isabel, Andrea Hoffmann à ACI Digital. Isso fez que “as pessoas realmente mostrassem através de e-mails, mensagens em redes sociais e ligações nos gabinetes, o quanto não queriam esse nome no Supremo Tribunal Federal”.
Messias foi rejeitado pelo Senado com 42 votos contra a 34 votos a favor. O indicado precisava de pelo menos 41 votos favoráveis. Antes da votação no Plenário do Congresso, Messias passou pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual foi aprovado por 16 votos e 11 contra.
Foi a primeira vez, em 132 anos, que o Senado rejeitou uma indicação ao STF. Antes disso, apenas cinco nomes indicados à Corte haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, já na República.
A derrota da indicação de Lula foi resultado de uma combinação de crises que envolvem o desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), a disputa de alas do próprio STF, a falta de coordenação entre o governo e o Senado, mas o apoio de Messias ao aborto foi um fator marcante.
“A gente percebeu também que na sabatina, as perguntas de todos os senadores, independente ali serem senadores governistas ou de oposição, vieram falar sobre a pauta do aborto”, disse Hoffmann. O problema foi “a incoerência entre” o que Jorge Messias “fala e o que ele faz”.
Durante a sabatina na CCJ, Jorge Messias disse que é “totalmente contra o aborto” e que da sua “parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto”.
“Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana”, disse Messias. “Agora, a gente precisa olhar também com humanidade. Há uma mulher, há uma criança, há uma adolescente, há uma vida”.
Para Andrea Hoffmann, Jorge Messias ter assinado o parecer pela inconstitucionalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal para fazer aborto, em casos de estupro, em gestações acima de cinco meses, “demonstrou de fato que a sua posição pessoal não está condizendo com a sua posição profissional”.
Messias disse que, na condição de advogado-geral da União apresentou um parecer ao STF em que defendeu “de forma muito clara e categórica, a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema do aborto”.
“Não foi feita nenhuma consideração de cunho moral, religioso, filosófico a respeito de apologia à prática do aborto”, disse Messias. “Quero até dizer que nenhuma prática de aborto pode ser comemorada ou celebrada. Muito pelo contrário. Deve ser objeto de reprimenda, mas isso é a minha concepção pessoal, filosófica, cristã”.
Manifestação da sociedade
O Instituto Isabel apoiou um protesto da CitizenGO Brasil contra a indicação de Jorge Messias ao STF. O ato ocorreu em 28 de abril, ao lado da Catedral de Brasília, onde foram espalhados centenas de sapatinhos de bebê na grama como símbolo de vidas perdidas por aborto no Brasil.
Para o Instituto Isabel, essa manifestação que foi “bastante viralizada nas redes” demonstrou “de forma muito visual ali quantas vidas deixaram de viver, quantas crianças deixaram de nascer”, enquanto “está vigente essa suspensão da resolução do CFM”.
“Então, a sociedade brasileira com certeza entendeu e viu aquela imagem, e viu quão maléfico poderia ter sido essa indicação para o Supremo Tribunal Federal”, disse o Instituto.
Depois da rejeição de Messias, o presidente Lula indicou na noite de ontem (29), em reunião com aliados no Palácio da Alvorada, que escolherá um novo nome para o Supremo e não deixará a indicação para o próximo governo.
