Promotor de justiça visita Rádio Coração

Depto. Jornalismo

“littera enim occidit, spiritus autem vivificat”

(a letra mata, o espírito vivifica)

(São Paulo, na Epístola aos Coríntios. 3,6)

Como as fundações privadas são entidades com finalidade pública e interesse social, são enquadradas entre os direitos difusos (Constituição Federal, de cinco de outubro de 1988, em seu art.129) do cidadão.

Em razão disso, as fundações prestam contas anualmente até o último dia útil do mês de junho do ano subseqüente ao exercício financeiro correspondente ao Ministério Público, que utiliza este meio para acompanhar e fiscalizar as atividades destas entidades.

A fiscalização das fundações faz parte do velamento exercido pelo Ministério Público (art. 66 do Código Civil), o velar vem a ser o cuidado, a vigilância, o interessar-se grandemente, com zelo, acuidade pela consecução dos objetivos e pela preservação do patrimônio das entidades fundacionais e a Prestação Anual de Contas é uma das formas de fiscalização adotadas, a outra é visitar regularmente as fundações.

Em Dourados a curadoria das fundações responsável é a 16ª promotoria de Justiça, sob a responsabilidade do DR. AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JUNIOR que exercendo suas atribuições em 25 de março esteve com sua auxiliar JULIANA GIOVANI Visitando pela primeira vez a Fundação Terceiro Milênio/Rádio Coração FM, nesta ocasião entregou aprovação de dois anos das prestações de contas anteriormente apresentadas e conheceu in locco as instalações e as atividades desenvolvidas pela fundação.

Para a presidente da FTM, Silvana Castro, a visita recebida não foi fiscalizadora, mas incentivadora a continuar sempre administrando e prestando contas pela transparência:
“Surgiu nessa ocasião uma identificação entre o ministério público e a fundação, que poderíamos mesmo chamar de empatia, eis que ambos são, em última análise, instrumentos do Direito Social”. Finalizou Silvana Castro.
Também estiveram no encontro a diretora artística da Rádio Coração, Ozair Dias Sanábria; Osmar Caires, membro da diretoria e Dra. Patrícia Lange, assessora jurídica da FTM.

Fotos Estanislau Sanábria